Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Com folga, deputados aprovam a Timemania

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado